Os eleitores do Município de
Alcântaras preparam-se para mais uma eleição municipal, no próximo
domingo. O pleito será para prefeito e vice-prefeito e o mandato
terminará em 31 de dezembro de 2012. Porém, dois recursos tramitam no
Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o deferimento de candidaturas
de postulantes que concorrem aos cargos. Os recursos não têm data para
serem julgados, o que pode ocorrer nesta semana.
A eleição se deve pelo fato de o mandato do prefeito reeleito em 2008,
Raimundo Gomes Sobrinho, ter sido cassado, pela Justiça Eleitoral, por
abuso do poder econômico, abuso do poder político e conduta vedada aos
agentes públicos.
Como ele, obteve mais de 50% dos votos válidos nas eleições de 2008, a
cassação do mandato gerou uma eleição suplementar. Então, em agosto de
2010, o prefeito foi afastado do cargo em caráter definitivo. Em 11 de
abril deste ano, o TRE havia aprovado a realização de eleições
suplementares em Umirim e Alcântaras.
A eleição de Umirim foi suspensa por determinação do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), onde também tramita um mandado de segurança, com
pedido de liminar, para suspender a realização do pleito em Alcântaras.
No caso de Alcântaras, o pedido de liminar foi negado pelo ministro
Marcelo Ribeiro, sendo o seu despacho confirmado pelo pleno do TSE ao
apreciar um agravo.
Estão aptos a votar nas eleições do dia 5 de junho, em Alcântaras,
cerca de 8.500 eleitores, distribuídos em 28 seções que deverão
funcionar em 10 locais diferentes. As convenções na cidade já foram
realizadas e os três candidatos escolhidos para disputar o pleito fazem
campanha. Dos três postulantes, dois concorrem em situação sub-judice.
Francisco Charlys Moreira de Menezes é candidato pelo PSOL. O pedido
de registro da candidatura dele foi negado pelo juiz Zanilton Batista
por entender que ele não havia se desincompatibilizado no prazo
determinado. Ele recorreu da sentença e o TRE reformou a decisão,
deferindo o registro de sua candidatura.
Coligação
Francisco Eliésio Fonteles é candidato pela coligação Justiça e
Liberdade (PMDB/PT/PSB). Ele pertence aos quadros do PSB e teve o
registro da sua candidatura deferido pelo juiz que preside o pleito,
mas contra o deferimento do registro foi interposto recurso para o TRE.
O outro candidato é Antônio Marcos Ximenes Carvalho, escolhido pela
Coligação Por um Alcântaras Melhor para Todos, composta pelo PRP e o
PCdoB. O candidato pertence aos quadros do PRP e exerce a função de
prefeito porque era presidente da Câmara na época do afastamento de
Raimundo Gomes Sobrinho. Antônio Marcos teve o registro da sua
candidatura indeferido porque é ex-genro do prefeito cassado e o
divórcio ocorreu em 2009, no curso do mandato. Ele recorreu da decisão
para o TRE e concorre com a sua situação sub-judice.
Conforme informações do chefe da seção de organização e procedimento de
eleição do TRE, Odivan Oliveira, o fechamento do sistema de
candidaturas ocorre até quinta-feira, e as urnas serão lacradas para,
caso não haja nova decisão, serem entregues sábado.
No ano passado, o TRE chegou a aprovar a realização de eleições
suplementares também no Município de Santa Quitéria, contudo, o TSE
cancelou a realização do pleito.
DN
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