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segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011

[Leia] Fique alerta aos sintomas da dengue

  • Febre alta
  • Dor de cabeça
  • Dor atrás dos olhos
  • Dor no corpo e nas juntas
  • Manchas vermelhas no corpo
Procure uma Unidade de Saúde. Você pode estar com dengue.

Se você já tem o diagnóstico de dengue e apresenta um ou mais dos sintomas abaixo:
  • Dores abdominais
  • Vômitos
  • Qualquer tipo de sangramento
Retorne imediatamente à Unidade de Saúde. Você pode estar evoluindo para forma grave da dengue.
Não perca tempo, a forma grave da dengue pode matar!
Tratamentos
Ao ser observado o primeiro sintoma da dengue, deve-se buscar orientação médica no serviço de saúde mais próximo. Só depois de consultar um médico, alguns cuidados devem ser tomados, como:
  • Manter-se em repouso.
  • Beber muito líquido (inclusive soro caseiro).
  • E só usar medicamentos prescritos pelo médico para aliviar as dores e a febre.
A reidratação oral é uma medida importante e deve ser realizada durante todo o período de duração da doença e, principalmente, da febre. O tratamento da dengue é de suporte, ou seja, alívio dos sintomas, reposição de líquidos perdidos e manutenção da atividade sanguínea.

Atenção
Em caso de suspeita de dengue, sempre procurar, o mais rápido possível, o serviço de saúde mais próximo. Todo tratamento só deve ser feito sob orientação médica.

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[Leia] Novos membros do Conselho Tutelar de Potengi tomam posse nesta terça-feira (01)

O local passa por reformas
 
Tomarão posse nesta terça-feira (01) pela manhã os novos membros do Conselho Tutelar de Potengi, eleitos na ultima quinta-feira (24).

A solenidade de posse acontece na manhã desta terça-feira 01 de março de 2011 na Câmara Municipal de Potengi com a presença de autoridades municipais entre eles a presença do prefeito Dr.Samuel Carlos, vice prefeito Dr.Fabiano Feitosa, presidenta da Câmara, Leonir Guedes, vereadores, representantes de associações comunitárias, secretários, entre outras.

O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Tomarão posse os cinco candidatos mais votados na eleição são eles:

Wallison Guedes Abraão

Maria Lúcia de Oliveira

Renata Barbosa Rodrigues

Almir da Silva Alencar

Rodrigo Ferreira de Guimarães

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[Leia] Perda de documentos pessoais o que fazer para evitar problemas

Uma modalidade de crime que vem aumentando ano a ano no Brasil é o furto ou roubo de documentos pessoais, estima-se que todos os anos mais de 1,5 milhões de documentos são furtados ou roubados no país. Os criminosos de posse dos documentos podem efetuar compras de carros, tomar empréstimos, solicitar cartões de crédito e toda uma gama de picaretagens que se possa imaginar em nome da vítima. Que deve tomar algumas providências assim que descobrir que seus documentos foram subtraídos, nesta matéria explicaremos passo a passo quais são essas providências que, apesar de simples, podem evitar muita dor de cabeça.

Apesar de ter muito cuidado, no penúltimo dia de 2010, tive minha carteira furtada dentro de um ônibus, onde, foram levados todos os meus documentos, incluindo, Carteira de Identidade, CPF, cartões bancários, Título de Eleitor, Cartão do Plano de Saúde, Cartão SUS, dentre outros, em 2009, também tive um celular Nokia N73 furtado dentro de um ônibus aqui em Brasília. Os criminosos aproveitam momentos de distração da vítima, como deixar carteiras e equipamentos eletrônicos dentro de mochilas ou aproveitam a lotação do transporte público para furtar bolsas e carteiras.

Os lugares com grande movimento de pessoas são os preferidos pelos criminosos, que ficam de espreita aguardando a oportunidade certa para atacar, por isso, é importante ficar sempre alerta, nunca coloque seus documentos dentro de mochilas (como foi o meu caso), pois, o criminoso pode abri-la e retirar os objetos sem que você perceba.

Como proceder em caso de furto, roubo ou perda de documentos

  1. Imediatamente registre o Boletim de Ocorrências na delegacia de polícia mais próxima, relacione todos os documentos, bem como cartões bancários, talões de cheques e qualquer outro objeto que estava na carteira ou bolsa levada pelo bandido.
  2. Se na sua carteira ou bolsa havia cartões de banco ou talões de cheque, ligue imediatamente no 0800 do seu banco e solicite o bloqueio dos mesmo imediatamente.
  3. Entre em contato com o SPC e Serasa para fazer a comunicação sobre o roubo, perda ou furto de seus documentos.

Nos dois órgãos é possível cadastrar um Alerta de Furto ou Roubo de Documentos em seu nome e número de CPF. Esse alerta serve para que o criminoso não efetue compras ou qualquer transação usando seus documentos, sempre que alguém chegar numa loja ou tentar adquirir um empréstimo num banco, a empresa consultará o banco de dados do SPC ou Serasa para verificar se há alguma pendência nos documentos, neste momento, se você tiver efetuado o alerta de bloqueio, aparecerá a mensagem que seus documentos foram furtados, na mensagem aparece também seu número de telefone.

O atendente da loja ou banco então ligará imediatamente para você alertando que tem uma pessoa tentando comprar ou adquirir um empréstimo com seus documentos. Neste momento, você deve ligar para a polícia, informando que tem uma pessoa em tal loja tentando se passar por você.

4. Como cadastrar documentos perdidos ou roubados no Serasa:
É importante cadastrar seus documentos perdidos, furtados ou roubados no Serasa para evitar fraudes em seu nome. Para efetuar o cadastro é muito simples, basta você informar à Serasa que seus documentos foram furtados, roubados ou perdidos, efetuando o cadastro no sistema. Assim, todas as lojas, instituições e estabelecimentos comerciais que acessam o sistema Serasa receberão o alerta.

O cadastro é totalmente gratuito e pode evitar muita dor de cabeça. Existem dois tipos de alerta de roubo, furto ou perda de documentos, o alerta provisório, válido por 10 dias e o alerta permanente, válido por prazo indeterminado.

A – Alerta Provisório
Clique aqui e cadastre seus documentos pela Internet, esse alerta vale por 10 dias. Após esse prazo, esse registro é excluído do banco de dados, veja abaixo como fazer o alerta permanente.

B – Alerta Permanente
Para que seu alerta de roubo, furto ou perda de documentos seja permanente, é preciso enviar ao Serasa pessoalmente, via fax ou pelos correios uma cópia do Boletim de Ocorrências e uma declaração que pode ser obtida AQUI. Depois de baixar a declaração, preencha os campos colocando o número e o órgão expedidor dos documentos, depois assine o B.O e a declaração, que podem ser enviadas para a Serasa por:

·         Fax: (11) 2847-9413 – confirme o recebimento pelo telefone (11) 3373-7272.
·         Ou pelo correio: Rua Antônio Carlos, 434 – Cerqueira César – CEP 01309-040 – São Paulo-SP.
·         Ou pessoalmente, nos postos da Serasa em sua cidade, se houver.
Quem mora no Distrito Federal ou Entorno, pode levar a cópia do B.O, juntamente com a declaração no posto da Serasa, localizada no Setor de Rádio e TV Sul, QD 701 BL H - Edifício Record, 7º andar, o prédio fica próximo a W3 Sul, portanto, de fácil acesso. Tel.: (0xx61) 2101-2800.

Como cadastrar documentos perdidos ou roubados no SPC: 
Para efetua o cadastramento de documentos perdidos, roubados ou furtados no SPC – Serviço de Proteção ao Crédito, você deverá ir pessoalmente a um posto de atendimento do órgão de posse do original e uma cópia do Boletim de Ocorrências e solicitar o alerta. O SPC em algumas cidades funciona juntamente com a Câmara de Dirigentes Logistas - CDL, caso sua cidade não possua uma CDL, você poderá fazer o alerta de furto ou roubo de documentos enviando cópia do Boletim de Ocorrências pelo fax: (0xx61) 3218-1468, neste caso, o B.O. Deverá ter o número do seu CPF e também do seu CEP. Quando você faz o alerta por Fax, não é enviado a você protocolo provando que foi feito o alerta, para pegá-lo, é preciso se dirigir pessoalmente ao posto do SPC/CDL de posse de uma cópia do BO.

Para quem mora em Brasília ou Entorno, pode solicitar o alerta diretamente na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas do DF, localizada no Setor Comercial Sul, Qd 6,  Bloco A. O prédio fica em frente ao Pátio Brasil Shopping, ao lado da Drogaria Rosário. Tel.: (0xx61) 3218-1400 ou 3218-1422.

O alerta de roubo/furto ou perda de documentos registrado no SPC e Serasa vale para todo o país?
Sim, mesmo que você tenha registrado um alerta no SPC e Serasa de Campinas, por exemplo, todos os estabelecimentos comerciais do Brasil vinculados aos dois órgãos serão automaticamente informados que seus documentos foram furtados/roubados e juntamente com esse alerta é enviado seu número de telefone que você forneceu no momento de registrar o alerta no SPC ou Serasa.

Assim, sempre que alguém for tentar efetuar qualquer transação comercial em um estabelecimento vinculado aos órgãos de proteção de crédito, você será avisado.

Por que é importante registrar o alerta no SPC e também no Serasa
É de suma importância registrar o alerta de extravio, roubo, furto ou perda de documentos tanto no SPC, como no Serasa, haja vista, que, algumas empresas são filiadas somente no SPC ou somente no Serasa. Por isso, registrando o alerta nos dois órgãos, diminui as chances do criminoso efetuar alguma transação financeira usando seus documentos.

Tirar segunda via dos documentos
Em muitos Estados, existem leis que isenta o cidadão do pagamento de taxas de segunda vida dos documentos furtados ou roubados, para ter direito, a pessoa deve se dirigi aos órgãos responsáveis pela emissão dos documentos de posse do Boletim de Ocorrências.


Só lembrando, que não existe mais segunda via do CPF, agora quem precisa do documento deve acessar o site da Receita Federal e emitir o documento, que deve ser impresso pela própria pessoa.


Final Feliz
Depois de aproximadamente dois meses, graças a Deus consegui reaver minha carteira com todos os documentos. O criminoso que me furtou, pegou o dinheiro e colocou a carteira em um orelhão (telefone público) aqui na Asa Sul em Brasília, próximo do local onde fui furtado. Uma pessoa honesta encontrou a carteira no orelhão e viu que dentre outros cartões, havia um do banco Itaú, então essa pessoa entregou a mesma ao banco.


Como minha agência é de Cristalina/GO, o Itaú da Asa Sul encaminhou minha carteira via malote para a agência da cidade goiana, distante 130 quilômetros de Brasília! Um funcionário do Itaú de Cristalina viu minha carteira com todos os documentos e me avisou, então, depois de 60 dias, estou com minha carteira e com todos os meus documentos de volta.

Por isso, nunca perca as esperanças de encontrar seus documentos, pode ser, que o criminoso que tenha lhe furtado só tinha como objetivo o dinheiro, jogando a carteira na rua ou deixando em telefones públicos para serem encontrada. Mas, de qualquer, modo, até que tenha reavido todos os seus documentos, é importante fazer o alerta de roubo, perda ou furto de documentos no SPC e Serasa para que, além de evitar fraudes com seu nome, também  sirva como prova de que você avisou aos órgãos competentes que seus documentos foram furtados, eximindo sua responsabilidade em caso de prejuízos causados pelo criminoso usando que usou indevidamente seu nome.


Fonte/www.redecol.com.br

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
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[Leia] Altaneira, Ce Julgamento Adiado

Iniciada a Sessão de Julgamento no TRE o Juiz Cid Marconi informou que ainda não tinha recebido os autos para análise.



Dessa forma o julgamento foi adiado mais uma vez.
Do Blog/Altaneira
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[Leia] Hospital Regional do Cariri será inaugurado em abril

A inauguração do Hospital Regional do Cariri, com 294 leitos, já tem data  definida pelo governador Cid Gomes: dia 9 de abril. Construído pelo Governo do Estado para  atendimento de urgência e emergência e realização de serviços e exames de média e alta complexidade, o HRC fica em Juazeiro do Norte, estrategicamente localizado entre os municípios de Barbalha e Crato para facilitar o acesso à população dos 41 municípios da macrorregião do  Cariri e das microrregiões de Iguatu e Tauá.

No total, uma população de 1 milhão e 335 mil habitantes, que a partir do funcionamento do novo hospital terá assistência na própria região,  sem necessidade de transferências para a Capital. O HRC, de grande porte, tem 27.126,47 metros quadrados de área construída e exigiu investimentos de R$=105,7 milhões. O anúncio foi feito pelo governador Cid Gomes nesta sexta-feira (25/02) durante o segundo dia de reunião do Monitoramento de Ações e Programas Prioritários (MAPP), iniciado na última quinta-feira (24/02), no Pavilhão da Residência Oficial.

Além da inauguração do HRC, Cid Gomes agendou inauguração de mais 8 policlínicas e 5 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) até o início de julho. Em Fortaleza, Cid Gomes anunciou a ampliação da Emergência do Hospital do Coração de Messejana (25/05), no valor de R$=6,9 milhões; e a Emergência Obstétrica e Hemodiálise do Hospital Geral de Fortaleza (HGF), no dia 2 de maio, e que recebeu investimento de R$=7,7 milhões. No total, essas inaugurações representam um investimento de mais de R$=172 milhões.

Confira a lista de inaugurações:

Hospital Regional do Cariri – 09/04 – R$=105,7 milhões
Policlínica de Sobral - 04/07 - R$=8,2 milhões
Policlínica de Itapipoca - conclusão em junho
Policlínica de Campos Sales - 03/06 - R=6,9 milhões
Policlínica de Acaraú - agendar
Policlínica de Icó - 30/06 - R$=7,8 milhões
Policlínica de Pacajus - 02/06 - R$=6,7 milhões
Policlínica de Russas - 09/06 - R$=6,5 milhões
Policlínica de Aracati - 01/06 - R$=6,9 milhões
CEO de Maracanaú - 08/06 - R$=1,7 milhão
CEO de Brejo Santo - 14/05 - R$=1,9 milhão
CEO de Itapipoca - 21/06- R$ =1,8 milhão
CEO de Cascavel - 22/06 - R$=1,8 milhão
CEO de Crateús - 10/06 - R$=1,9 milhão
Ampliação da emergência do Hospital do Coração de Messejana - 25/05 - R$= 6,9 milhões
Emergência Obstétrica e Hemodiálise do HGF - 02/05 - R$=7,7 milhões

Fonte: Coordenadoria de Imprensa do Governo do Estado
 
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[Leia] Rodovia que liga Tauá a Campos Sales está em estado de abandono

Cinco distritos da zona rural de Campos Sales, Carmelópolis, Itaguá, Barão de Aquiraz, Quixariu e Monte Castelo correm o risco de ficar isolados, com a constante erosão que ocorre na estrada que liga aquele município a localidade Cococó, em Tauá. A população reivindica a recuperação da terraplanagem e o asfaltamento da pista da rodovia da Confiança, que diminui em 100 km a distância entre os dois municípios.
 
De acordo com informações do correspondente, Amaury Alencar, do programa Alerta Geral, a buraqueira está grande e impossibilita o trafego normal de veículos. Ele ouviu do agricultor, José Gonçalves de Oliveira, morador do distrito de Barão de Aquiraz, que a comunidade já está temerosa de isolamento e lembra que Domingos Filho havia solicitado, há um bom tempo a recuperação da pista, mas nada foi feito.

O agricultor Pedro Domingos Feitosa, disse ser preocupante a situação em que se encontra a rodovia da Confiança se continuar chovendo como está nós seremos os mais prejudicados e não sabemos como é que irá ficar a nossa situação.

Já o vereador Genilton Costa, deu entrada na Câmara Municipal de Campos Sales, de um requerimento solicitando ao Governo do Estado, o asfaltamento da malha viária daquela rodoviaque está deixando as comunidades isoladas. 

Com Ceará Agora

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[Leia] Campos Sales será uma das cidades beneficiadas com linha aérea


Já está saindo do papel uma linha aérea que vai servir os municípios de Sobral, Juazeiro do Norte, Iguatu, Tauá e Campos Sales. Todos têm pistas com balizamento noturno.

Iguatu a principal cidade da região Centro Sul do Ceará já contou com esse serviço. Na época a TAF fazia a linha Iguatu/Fortaleza. 

Para o prefeito Agenor Neto (PMDB) o retorno desse transporte vai contribuir muito com o desenvolvimento da região. 

Uma das propostas do prefeito iguatuense é construir um novo aeroporto com mais estrutura possibilitando pousos e decolagens de grandes aeronaves. 
 
Extraido/Blog Lindomar Rodrigues

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[Leia] Condenações do Tribunal de Contas impõem devolução de recursos

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), em 2010, aplicou um montante de débitos e multas aos gestores municipais cearenses no valor de R$ 47.377.678,82. As prestações de Contas de Gestão resultaram em 380 notas de improbidade administrativa (em tese), de um total de 921 contas julgadas irregulares, o que corresponde a 57,92%. Quando se trata de tomada de Contas de Gestão o percentual de desaprovação chega a 71,29%. Quanto às Contas de Governo o índice de pareceres recomendando a desaprovação é da ordem de 33,75%.

A maioria dos processos julgados em um exercício se refere a contas de exercícios anteriores, ou seja, os processos julgados em 2010 se referem a contas de exercícios passados, havendo casos em que o julgamento definitivo ocorre 10 anos depois ou mais. Convém esclarecer, ainda, que da decisão do pleno cabe recurso a ser apreciado em plenário. O recurso de revisão, embora não tenha efeito suspensivo, pode ser interposto em um prazo de até cinco anos após o trânsito em julgado.

Contas de Governo
As prestações de Contas de Governo não são julgadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. Ao Tribunal cabe a tarefa de examinar as contas e emitir um parecer se posicionando favorável ou desfavorável a aprovação. O julgamento, em Contas de Governo, é feito pela Câmara Municipal. Em 2010 o TCM emitiu pareceres em 74 processos de prestações de Contas de Governo, envolvendo um total de 80 gestores (no Ceará são 184, no total).

As Contas de Governo se referem à administração da Prefeitura como um todo e são da responsabilidade do prefeito. Elas devem ser apresentadas à Câmara Municipal até o dia 31 de janeiro do exercício subsequente e devem permanecer no Legislativo, para conhecimento público, por um período de 60 dias. Ao término desse prazo toda a documentação é encaminhada ao TCM para análise e emissão do parecer.

Contas de Gestão
Em relação à prestação de Contas de Gestão o procedimento é diferente porque o julgamento é da Corte de contas, embora existam questionamentos jurídicos quanto à essa atribuição. Conforme levantamento fornecido pelo TCM, em 2010 o pleno julgou 1.541 processos de prestação de Contas de Gestão, envolvendo um total de 1.590 gestores, dos quais 221 tiveram suas contas julgadas regulares (13,90%), 428 (26,92%) julgadas regulares com ressalva e 921 gestores tiveram as contas julgadas irregulares, inclusive com o registro de 380 notas de improbidade administrativa.

No período de 1º de janeiro a 29 de dezembro de 2010 o montante de débitos e multas aplicadas pelo TCM chegou a R$ 47.377.678,82. Janeiro foi o mês com menor quantidade de débitos e multas aplicados sendo o somatório da ordem de R$ 899.640,92. O maior volume foi registrado em fevereiro com R$ 8.750.057,19 correspondendo a 18,47% do total de débitos e multas aplicados em processos julgados no ano passado.

Recolhimento
Para o recolhimento das multas e débitos aplicados pelo TCM o gestor dispõe de um prazo de 10 dias a contar do trânsito em julgado da decisão. Quando o recolhimento é feito de maneira espontânea ele deve comunicar ao Tribunal para que seja dada baixa de responsabilidade, no valor correspondente ao que foi pago. O recolhimento é feito aos cofres do Município.

Sobre o pagamento dos débitos e multas o presidente do TCM, Manoel Veras, defende o princípio de que o que é débito deve ser devolvido ao Município, mas as multas deveriam ser para o Estado para aplicação em programas de capacitação específicos para a área de fiscalização e contabilidade básica para que alguns erros (irregularidades) não sejam repetidos.

Quando o pagamento não é realizado de maneira espontânea os valores imputados em multas e débitos devem ser inscritos na dívida ativa do Município. Para tanto o TCM comunica ao prefeito para fazer a inscrição e, ao mesmo tempo comunica à Câmara Municipal e ao promotor de Justiça da Comarca para adotarem as providências devidas. Hoje, não há uma informação oficial sobre o montante de recursos recolhidos em razão das condenações impostas pelo Tribunal de Contas.

Fonte/Diário do Nordeste 
 
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[Leia] MP-CE cobra da TIM melhoria dos serviços

O Ministério Público do Estado do Ceará, por meio do promotor de Justiça da comarca de Ibiapina, Venusto da Silva Cardoso, ajuizou uma Ação Civil Pública contra a empresa de telefonia TIM visando a melhoria dos serviços de telefonia móvel prestados pela operadora. 

O município de Ibiapina é atendido de forma precária pela referida operadora, que alegou em sua resposta a ofício expedido pela Promotoria de Justiça que a demanda pelos serviços prejudicou a operação da empresa na cidade.

Os usuários têm inúmeras reclamações a respeito do serviço prestado, tais como: rede ocupada, serviço inoperante, linhas ocupadas, entrega de mensagens atrasadas. Assim, denota que a má prestação do serviço está lesando os usuários, que não tem qualquer contrapartida da empresa para amenizar os prejuízos sofridos. 

Foi requerido, sob pena de multa diária, que a empresa providencie, urgentemente, as melhorias no serviço.

MP-CE

[Leia] TJ - Menores de 16 anos só poderão brincar carnaval acompanhados dos responsáveis

Crianças e adolescentes menores de 16 anos só poderão brincar o Carnaval em Fortaleza se acompanhados dos pais. É o que estebelece um documento judicial que proíbe a participação dos menores em bailes públicos, boates, discotecas e congêneres, durante a festa, sem o acompanhamento dos responsáveis.

A portaria nº 07/2011 foi expedida pela coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes, para regulamentar a participação de crianças no Carnaval.

Em blocos não infantis, crianças menores de 12 anos também devem estar acompanhadas dos pais ou responsáveis. Já em blocos e escolas de samba infantis, as crianças e adolescentes podem estar em companhia de qualquer adulto, desde que eles apresentem uma autorização assinada pelos pais ou responsáveis, ou pelo Juízo das Varas da Infância e da Juventude ou pelo Departamento de Agentes de Proteção.

A portaria também proíbe a venda e ingestão de bebidas alcoólicas nos locais reservados às festas infantis, inclusive aos adultos, se estiverem acompanhando crianças ou adolescentes.

Para a fiscalização do cumprimento dos direcionamentos, a juíza convoca, no documento, a fiscalização dos agentes de proteção, ligados às Varas da Infância do Fórum, além do apoio das autoridades policiais durante o Carnaval 2011, em Fortaleza.

Tribunal de Justiça
 
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[Leia] Morre ex-presidente da Anatel Renato Guerreiro

Morreu na manhã desta segunda-feira, em decorrência de um câncer, o primeiro presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Renato Guerreiro. Sua gestão na agência foi de 1997 a 2002. 

Nascido em 15 de janeiro de 1949, em Oriximiná (PA), o engenheiro de telecomunicações tinha 62 anos e foi um quadro importante do setor pois dirigiu a Anatel no período de privatização e consolidação do novo modelo de telecomunicações. 

Guerreiro ocupou também os cargos de secretário-executivo do Ministério das Comunicações, secretário de Serviços de Comunicações e diretor do Departamento de Tarifas da Secretaria de Serviços de Comunicações. 

No Sistema Telebrás, foi presidente do Conselho de Administração, da Telepará, da Telesp, da Telesc e da Telebrasília.

Guerreiro faleceu as 6h e seu corpo será velado no Cemitério de Brasília, a partir das 15 horas.

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[Leia] TCU identifica irregularidades no Projovem

Criado com o objetivo de incluir jovens brasileiros no mercado de trabalho, o Programa Nacional de Inclusão de Jovens, Projovem, recebeu nesta semana um certificado negativo do Tribunal de Contas da União (TCU). De acordo com auditorias realizadas pelo tribunal, o programa apresenta falhas graves como baixa frequência de fiscalização, ausência de procedimentos padronizados e falta de planejamento das ações. Também foram constatadas irregularidades graves como o pagamento a beneficiários que não se enquadram nos critérios de seleção do programa, além de pagamentos duplicados a bolsistas.

O volume de recursos fiscalizados envolveu aproximadamente R$ 878 milhões repassados aos entes parceiros do Projovem nos exercícios de 2008 a 2009. O montante representa, no entanto, apenas um quarto dos R$ 3,5 bilhões desembolsados pelo programa nos últimos seis anos. Segundo o tribunal, as falhas mais comuns às quatro modalidades do programa (Projovem Adolescente, Projovem Campo, Projovem Urbano e Projovem Trabalhador) são a baixa frequência de fiscalização, a ausência de procedimentos padronizados, a falta de planejamento das ações e a não circulação de informação entre os órgãos centrais e os estados sobre os trabalhos realizados.


Além dessas deficiências, foram detectados outros problemas na execução local do Projovem, como instalações físicas inadequadas, ausência de distribuição de lanches, despesas não comprovadas, movimentação irregular na conta específica e ausência de ajuste de valores no repasse de recursos para entidades conveniadas ou contratadas.


A efetividade do Projovem, explica o ministro relator Augusto Sherman, depende primordialmente da comprovada frequência dos alunos às aulas presenciais. Segundo as normas, admite-se o máximo de 25% de ausência em relação à carga horária nas modalidades Urbano e Trabalhador e o máximo de 30% na modalidade Adolescente. No entanto, em visita aos municípios os auditores identificaram que a falta de informações suficientes para verificar a frequência atingiu 50% dos municípios visitados no caso da modalidade Adolescente, 25% no Projovem Urbano e 55% no Projovem Trabalhador.


Enquanto isso, nos municípios em que foi possível efetuar a verificação de presença dos alunos, constatou-se o índice de evasão de até 72%. Para o ministro Sherman, a correção mais urgente a ser realizada é a de operacionalização do controle de frequência dos beneficiários mediante o registro dessa informação em sistema informatizado. “Veja-se que esse controle afigura-se como importante instrumento de combate à evasão, visto que as normas do programa condicionam o recebimento do auxílio financeiro pelos beneficiários à comprovação de freqüência”, afirma.


Outra falha que, segundo o tribunal, é relevante, envolve a fragilidade dos mecanismos utilizados pelos órgãos centrais e executores para controle do Projovem. “As prestações de contas não contêm elementos suficientes para a detecção tempestiva de falhas e irregularidades, o que torna indispensáveis as visitas in loco como instrumento de acompanhamento”, apontam os técnicos.


Prejuízo milionário


Os técnicos do TCU constataram, ainda, indícios de aplicação irregular de recursos públicos recebidos nos municípios de São Gonçalo (RJ), Maranguape (CE), Cabo de Santo Agostinho (PE) e Cascavel (PR). As ocorrências que indicam irregularidades graves somam mais de R$ 1,3 milhão e estão sendo objeto de apuração em processos específicos.


De acordo com o relatório, em apenas um dos municípios visitados os técnicos encontraram exemplo de boas práticas. Em Uberaba (MG), a entidade executora do Projovem Trabalhador firmou parcerias com os empresários da região, para que os alunos realizem os cursos dentro do ambiente das empresas. “Com isso, os alunos têm a oportunidade de por em prática o conteúdo teórico ministrado. Ademais, aumenta-se a possibilidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho, pois os empresários têm interesse em empregar a mão de obra qualificada pelo programa”, destaca o ministro relator.


Dentre as recomendações e determinações do tribunal, está a implementação de mecanismos de controle que impeçam o acesso e a permanência de jovens que não atendam aos critérios de elegibilidade, o aumento da quantidade e a qualidade das fiscalizações, a celeridade na análise de prestações de contas com prazos expirados e a regularização dos dados cadastrais incorretos ou em branco registrados nos sistemas informatizados.


Além disso, o tribunal pretende apurar todos os indícios de pagamentos de bolsa em duplicidade. A legislação do Projovem veda o acúmulo do auxílio financeiro com benefícios de natureza semelhante. No entanto, 226 jovens receberam bolsa nas duas modalidades, correspondendo ao montante de R$ 41 mil, apenas nos últimos em sete meses do ano de 2009.

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[Leia] Julgamento dos Embargos do Prefeito de Altaneira no TRE pode ser concluido nesta segunda (28)

Pedido de vista apresentado pelo Juiz Cid Marconi Gurgel de Sousa (foto) suspendeu o julgamento dos Embargos do Prefeito de Altaneira iniciado na noite do último dia 22 do corrente mês.

A Preliminar suscitada pela defesa do Prefeito no sentido de existência de irregularidade processual foi rejeitada  por unanimidade pelo Pleno do TRE.

O Relator do Processo, Juiz Jorge Luís Girão Barreto, apresentou voto pelo conhecimento e  improvimento dos referidos Embargos. Acompanharam o Relator a Desembargadora Maria Iracema  Martins  do Vale e  o Juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Os Embargos do Prefeito é o segundo item da pauta de Processos para Julgamento do TRE da Sessão desta segunda-feira (28/02).

É remota a chance do Prefeito reverter a situação, pois o julgamento vai reiniciar com um placar desfavorável em três votos a zero.

Após a publicação da decisão do TRE é concedido o prazo de três dias para que o Prefeito apresente Recurso para o Tribunal Superior Eleitoral – TSE em Brasília.

Mais uma vez acompanharemos a Sessão do TRE e publicaremos as informações em tempo real.

Com informações/ Blog Altaneira 


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[Leia] Bento XVI acredita que internet oferece riscos à população

Bento XVI declarou nesta segunda-feira que a população corre alguns riscos com o uso da internet, como perda de privacidade e a superficialidade das relações. Ele também expressou o medo de que a opinião mais convincente prevaleça sobre a verdade.

No discurso, dirigido nesta segunda aos participantes da reunião do Conselho Pontifício para as Comunicações Sociais sobre o tema "Linguagem e Comunicação", o papa assinalou que as novas tecnologias não só estão mudando o modo de comunicar, mas também estão propiciando uma vasta transformação cultural. O Bispo de Roma garantiu que as novas tecnologias estão proporcionando um novo modo de aprender e de pensar, assim como uma nova linguagem.

Bento XVI acrescentou que por isso é necessário, de maneira urgente, uma reflexão sobre as linguagens surgidas a partir das novas tecnologias e que o ponto de partida é a revelação, "que nos testemunha como Deus comunicou suas maravilhas na linguagem e na experiência real dos homens, segundo a cultura de cada época". "A fé sempre penetra, enriquece, exalta e estimula a cultura e por isso é preciso escutar a linguagem dos homens de nosso tempo para acompanhar a obra de Deus no mundo", manifestou.

O Pontífice acrescentou que a cultura digital abre novos desafios à capacidade da Igreja de falar e de escutar uma nova linguagem que fale da transcendência e lembrou que Jesus no anúncio do Evangelho utilizou os elementos da cultura e do ambiente de seu tempo. Nesta segunda-feira, acrescentou o papa, os cristãos estão chamados a descobrir na cultura digital os símbolos e metáforas que possam ser úteis para falar do Reino de Deus ao homem contemporâneo.

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[Leia] Copa São José 2011 chega as semi-finais

Dando seqüência a Copa São José de Futebol de Campo, tivemos nesta tarde de Domingo duas belíssimas partidas de futebol. 
Uma semifinal muito acirrada e com um nível técnico que a muito tempo não se tinha visto no futebol potengiense. Após duas grandes partidas tivemos os seguintes resultados:

DIA
DATA
HOR.
CONFRONTOS
DOMINGO
 DIA 27/02
14:00
FLAMERICO 03 X 02 PALMEIRAS BAR
DOMINGO
DIA 27/02
16:00
CEARÁ 01 X 00 BAIXIO DO FACUNDO

FLAMERICO 03 X 02 PALMEIRAS BAR
Flamérico X Palmeiras Bar
O melhor jogo da rodada! Partida com cinco gols, muito acirrada, nada mais que o esperado! Pois este é considerado um dos maiores , se não o maior dos clássicos potengienses. As duas equipes são compostas por jogadores experientes, mescladas por jovens revelações que vem se destacando muito nas ultimas partidas como são os casos do atleta Chiquinho da equipe do Palmeiras Bar, mais tarde com certeza convocado para seleção sub-20 do município, assim como Visconde da Equipe do Flamerico.

No inicio da partida a Equipe do Palmeiras Bar se mostrava melhor chegando a abrir o placa com cerca de dez minutos de partida, com um golaço do atleta Muriçoca, mas a equipe estava muito desfalcada sem seu goleiro “Boré” que se afastou da equipe após ter ido mal na partida passada e mostrava visivelmente seu descontentamento com as reclamações de alguns companheiros de equipe, o atacante “Leo” que foi excluso do campeonato após ato obsceno depois de marcar um gol e o também um dos seus principais volantes o “Erondi” com lesão na coxa.

Desta forma não demorou muito para sofrerem o empate com gol do atacante Roberto. Logo no inicio do segundo tempo veio a virada com um belíssimo gol do atacante Paulinho, também um grande atleta.
            O Atacante Doda como Centro Avante que é, empatou a Partida para a equipe do Palmeiras Bar aos 29 minutos do segundo tempo deixando o jogo mais tenso e cadenciado, mais sofrendo por seus desfalques a equipe não suportou a pressão por muito tempo e acabou por sofrer o terceiro gol da equipe adversária, após uma falha  tremenda do goleiro Samuel o Atacante e decisivo Roberto marcou seu segundo gol na partida dando a vitoria a equipe do Flamerico pelo placar de  03 á 02. Destaque para arbitragem impecável do Sr. Zé Ires.


  CEARÁ 01 X 00 BAIXIO DO FACUNDO

Partida muito calma, a Equipe do Ceará que trouxe este ano muitos jovens para sua equipe, que busca este ano revelar novos grande atletas, apostando suas fichas no atacante Valdemir que vem de certa forma se destacando nas ultimas partidas e vêem sempre marcando gols, 05 nos últimos jogos.
            Por sua vez a equipe do Baixio do Facundo trouxe uma equipe bem mais madura, com atletas já conhecidos como Mirocha, Célio e Moacir, mais o destaque desta equipe não esta na linha  de frente da equipe, nas ultimas partidas quem se destacou foi o grande goleiro da equipe “Vininha” que defendeu dois pênaltis nas penalidades do confronto passado. 
Hoje ele não teve a mesma sorte, pois quem se destacou na partida foi o atacante Valdemir que conseguiu passar pela barreira formada pela defesa da Equipe do Baixio e marcar aos 30 do segundo tempo o único gol da partida e dando a vitoria a equipe do Ceará pelo placar de 01 a 00 .
Com informações/ Adriano
Blog Esporte de Potengi

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[Leia] “Um Fato em Foco”

COMBATER A DENGUE É DEVER DE TODOS



Apesar de se ter relatos da presença de Dengue no Brasil desde os meados do século XIX com epidemias no Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador, por volta do ano de 1946 e com duração de dois anos, ainda em 2011 não se tem erradicado esta doença. Mas por que é tão difícil erradicar a Dengue se bastaria eliminar o mosquito transmissor do vírus, Aedes aegypti, do nosso meio?

Pois é justamente aí que está a grande dificuldade: eliminar o mosquito. Todos sabem o que fazer para exterminá-lo, porém não se faz. As razões disto não ter ainda acontecido são várias, mas quero enfatizar aqui a participação da sociedade neste trabalho. Tenho o conhecimento de que as políticas públicas poderiam ser mais eficientes, mas tenho absoluta certeza de que somente com a conscientização da população venceremos essa guerra.

Por que temos tanta dificuldade de eliminar os locais propícios à criação do mosquito? Eu respondo: porque depende de toda a sociedade, é uma questão educativa e neste ponto nossa gente não está educada para isto. Ninguém quer fazer a parte a qual lhe cabe. Há pessoas que acham que o combate à dengue é dever apenas dos governantes e continuam a jogar lixo em terrenos baldios, deixando vasilhas que acumulam água descobertas e por vezes não permitindo nem o acesso dos agentes em locais infestados de focos.

Outro segmento que poderia fazer um grande trabalho em parceria com as Secretarias de Saúde é a escola. Vejo as escolas muito omissas no combate à dengue. O que se vê são apenas trabalhos exploráticos que nada resolvem quando se deveria trabalhar constantemente, visto que nas escolas consegue-se atingir quase todas as residências do município já que atendem a alunos de diversas localidades.

Vejo com tristeza a idéia de parte da população de que a solução para eliminação do mosquito está no “Fumacê”, ou melhor está no veneno que essas bombas soltam. Além de não resolver, pois só mata o mosquito que voa, ainda pode trazer sérios riscos à saúde de todos.
É hora de todos trabalharem juntos: população, poder público, entidades como as igrejas que tão pouco ou nada fazem para ajudar, apesar do poder de persuasão, escolas, sindicatos etc. Unidos será mais fácil eliminar o mosquito, consequentemente a doença. Só iremos vencer esta guerra com a prevenção, enquanto trabalharmos com projetos paliativos o mosquito sempre estará voltando.

Você sabia que existe um site exclusivo ao combate à dengue?( http://www.dengue.org.br/) Visite-o, lá se encontram todas as informações necessárias ao combate e prevenção desta doença. Nesta guerra é preciso que façamos mais do que a nossa parte, é preciso compreendermos que a dengue mata e que não esperemos acontecer dentro da nossa casa para aí sim começarmos a fazer algo. Seja mais um no combate ao Aedes aegypti para que saiamos vitoriosos no final. É isto por hoje é só, até próxima segunda-feira com mais “Um Fato em Foco”.

Professor Francisco José de Oliveira

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[Leia] José Humberto leitor do Potengi Na Internet procura por familiares

Caro Ivanildo,

Sou morador do Estado de São Paulo e procuro parentes por parte de meu pai a quem não conheci. Sei que ele era  de naturalidade Cearence e salvo engano, morou em Pernambuco.  Depois veio para os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo, onde foi preso no ano de 1969. Por causa desses seus antecedentes, minha mãe quase não falava dele e depois que ela formou outra familia, falava menos ainda, motivo pelo qual não sei quase nada sobre ele. Acho que meu pai já é falecido, mas, tenho muita vontade de conhecer parentes dele e indiretamente, meus. Passarei alguns dados que possuo sobre ele e se você através de sua popularidade conseguir algum êxito em encontrar alguém, agradecerei muito. 


Abraço José Humberto
(11)82257816

Seguem os dados que eu tenho:

ADALBERTO LIBERALINO DE ALENCAR
NASC.: ANO 1934
NATURALIDADE:  ESTADO CEARA
FILIAÇÃO: JOSE LIBERALINO DE ALENCAR  E GENOVEVA DO AMOR DIVINO

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[Leia] Lula Gonzaga – Redescobrindo o Brasil com muita animação‏



Lula Gonzaga - Várias, partindo das salas de exibição onde assisti vários filmes de animação da Disney, a produção francesa e checa pois havia amigos que tinham estes filmes em Super-8, fundindo com as influências do grafismo regional da xilogravura, da literatura de cordel que observava nas feiras e mercados públicos, dos bonecos de barro de Caruaru que comprava para brincar, dos mamulengos e da música regional de Luiz Gonzaga etc.

Alexandre Lucas - Como você ver a relação entre arte e política?

Lula Gonzaga - O ser humano não suportaria a vida sem a música, sem o cinema, sem a pintura, é inerente a condição humana, e tudo que diz respeito ao ser humano passa pela política, desde o preço do pão, a educação, a saúde, os rumos de uma nação, então todos precisam da arte e da política, não tem como separar, você pode não fazer política partidária, mas a política no sentido amplo está intrínseca a cada pessoa.

Alexandre Lucas - Contextualize a produção de animação no Brasil ?

Lula Gonzaga - A animação no Brasil como em todo o planeta está em momento de expansão, a animação está em todos os lugares: no cinema, na TV, na Internet, no celular. No Brasil, a animação sempre foi marcada pela dominação da indústria americana que monopoliza todos os canais de comunicação com o público, começando nas salas de cinema, na TV, agora na Internet, no celular e em todas as novas mídias que surgem. Em função desta dominação, a animação exibida no país sempre muito focada no público infantil, pois é onde começa a funcionar a “lavagem cerebral”, crianças a partir dos 2 anos de idade são alienadas pela produção exibida pelas “xuxa´s” e Cia. Trabalhando sem cessar nas cabeças dos nosso filhos para formar os novos aliados e futuros consumidores dos shoppings, delivery, Coca-cola, fost food etc. Hoje com as salas de exibição alternativas e em especial a internet, os jovens começaram a descobrir as produções de outros países que produzem filmes também para crianças e para outras faixas etárias em especial para a juventude. Com a chegada dos vídeos-games, vídeos clips e animação para celular, além do acesso às novas tecnologias digitais que barateiam e fazem com que um jovem possa realizar sua animação e finalizar em um computador simples, a animação entrou de vez na juventude, que enxerga também uma oportunidade de mercado de trabalho. Grande parte das empresas de produção de animação opera com equipe de jovens, hoje o Brasil produz uma grande quantidade de filmes de curta e longa-metragem, séries para TV, animações para comerciais, vídeos-games. Nossa produção atual além de muito diversificada em gênero e estilo também está espalhada pelo país inteiro, temos núcleos funcionado em São Paulo e Rio, também no interior de São Paulo, no Rio Grande Sul, Paraná, Santa Catarina, Espírito Santo em Minas, Brasília, Goiás, em Pernambuco, Bahia, Ceará, Maranhão, Rondônia e Amazonas.

Alexandre Lucas - Quais as dificuldades que você encontrou no início de sua carreira?

Lula Gonzaga - No início o maior complicador era de o país ter uma produção muito pequena, basicamente reduzida aos comerciais para TV e fixada exclusivamente no eixo Rio-São Paulo. A grande dificuldade de assistir os filmes de diferentes países como ainda acontece hoje. Não havia nenhum instrumento de fomento, como os editais que existem hoje.

No meu caso tive sorte pois em 1981 a CAPES/MEC acertou um convênio com a Embrafilmes para a parceria de um projeto de 3 bolsas de estudo para animação no exterior, 3 vagas para todo o país e eu peguei a vaga do Nordeste e fui estagiar na Croácia e República Checa o que me deu um outra dimensão do universo da animação no planeta.

Alexandre Lucas - Ainda consumimos muita animação de outros países? Como você vê produção de animação no Brasil e o monopólio da Mídia?

Lula Gonzaga - Claro, e sempre vamos consumir o desenho de outros países. A questão é que basicamente só consumimos a produção dos Estados Unidos da América e uma parte menor da produção comercial japonesa. Temos que abrir nosso mercado para a produção de todos os países, para que nossas crianças e jovens possam conhecer as diferentes culturas, isto é essencial. E para exibir as nossas produções, durante muito tempo, nem mesmo a turma da Mônica era exibida nas nossas TVs! Também é necessário abrir os espaços para a produção brasileiras nos cinemas e TVs para os outros países. Hoje a animação nacional está no mesmo nível de qualidade da produção dos países produtores mais avançados, as animações importadas geram bilhões de dólares, citamos por ex. Bob Esponja, no ano de 2008 rendeu 1 bilhão de dólares em licenciamento, com a venda de bolsas, sapatos, cadernos etc. O mercado não brinca em serviço! A discussão agora é cultural, pois trata da afirmação da nossa identidade como povo, de economia e tudo passa é claro por decisão política.

Alexandre Lucas - A circulação é um dos desafios para democratizar a produção de animação no Brasil?

Lula Gonzaga - É o nosso grande gargalo, como estamos completamente dominados pela engrenagem de distribuição nas grandes mídias optamos, por falta de força política, operar pela beirada, nos Festivais de Audiovisual, nos diversos projetos de exibição itinerantes, nas TVs públicas como a TV Brasil e a TV Cultura, nos Cines Clubes, nos Cines+Cultura, na Programadora Brasil etc. São muito importantes os meios de acesso a produção brasileira, mais ainda estamos muito longe de chegar aos grandes sistemas de comunicação.

Alexandre Lucas - Qual a contribuição social do seu trabalho?

Lula Gonzaga - Nosso trabalho sempre foi focado na cultura brasileira em especial nas regiões Nordeste e Norte, sempre trabalhamos com formação, produção e difusão. Toda nossa equipe é de jovens que foram formados no próprio projeto, todas as nossas oficinas sempre foram com jovens alunos das escolas públicas e as exibições do cinema itinerante ou de cineclube sempre priorizamos as cidades sem ou com muito poucas salas de exibição para comunidades sem acesso a este importante veículo de comunicação de massa e divulgação da nossa cultura.
Alexandre Lucas - A atual conjuntura política no campo da cultura tem contribuído para ampliar a produção e circulação do cinema de animação no Brasil?
Lula Gonzaga - Sim e muito, na era Lula / Gil estivemos no melhor momento da nossa produção e acesso à cultura, em especial com o programa Cultura Viva que tem como locomotiva os 2.500 Pontos de Cultura funcionando no país, nos diversos editais para a produção audiovisual, na SAV - Secretaria de Audiovisual - que incluiu editais específicos para animação e nos avanços dos Cineclubes, da Programadora Brasil e nos cinemas itinerantes
Alexandre Lucas - O Coletivo Camaradas realizará em 2011 a “Mostra de Animação Lula Gonzaga” o que isso representa para você?

Lula Gonzaga - O Nordeste do país, hoje tem uma importante produção de Animação que o público da nossa região ainda não teve a oportunidade de conhecer.

A Mostra que vamos realizar com o Coletivo Camaradas, será uma oportunidade para prestar contas a sociedade do que estamos realizando com os recursos públicos em nosso Ponto de Cultura, vamos apresentar como funciona o nosso processo de formação, de produção e de difusão do Cinema de Animação que atua nas regiões Norte e Nordeste, nesta Mostra apresentaremos um painel através da exibição dos filmes e vídeos produzidos no nosso projeto, buscando permitir o acesso a cultura cinematográfica, a informação, abrir novas oportunidades no mercado de animação, a troca de idéias e a busca de novas parcerias.

Fonte/Blog do Alexandre Lucas -  www.blogdoalexandrelucas.blogspot.com
Blog do Coletivo Camaradas - www.coletivocamaradas.blogspot.com
Blog das Entrevistas - www.blogdasentrevistas.blogspot.com

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