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| (Foto;Quilombolas Sitio Carcará Potengi-Ce) |
Desde 2003, o Incra passou a ser responsável pelo reconhecimento,
delimitação e titulação de territórios quilombolas, como prevê a
Constituição Federal de 1988. As comunidades quilombolas são grupos
étnicos - predominantemente constituídos pela população negra rural ou
urbana - que se autodefinem a partir das relações com a terra, o
parentesco, a ancestralidade, as tradições e práticas culturais
próprias.
Atualmente, existem 996 processos de regularização de comunidades
quilombolas tramitando na autarquia. Desse total, já foram publicados
129 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação de Território
(RTIDs), conjunto de estudos antropológicos, cartográficos, jurídicos e
socioeconômicos que embasam a dimensão territorial das comunidades. O
RTID é considerado a principal etapa no processo de regularização. Entre
2003 e 2010, foram emitidos 72 títulos de domínio.
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