O vendedor Pedro Henrique Santos, 19, está pagando, a prestação, o preço de uma tuitada inconsequente.
Morador de Ipameri, cidadezinha do interior de Goiás, ele não viu nenhum
problema em postar no seu perfil do microblog uma foto de uma garota em
trajes sumários.
Processado por danos morais, teve de pagar à vítima -maior de idade- R$
3.000. Como não tinha todo o dinheiro, vai desembolsar por mês R$ 150,
em 20 vezes.
O caso ilustra uma situação cada vez mais corriqueira: os desabafos, os
comentários e as brincadeiras de mau gosto facilmente esquecíveis se
ditos em mesa de bar se amplificam se feitos nas redes sociais, com
consequências na vida profissional e legal do internauta desbocado.
Antes de Pedro, outras pessoas, incluindo aí os famosos, tiveram problema.
O comediante Danilo Gentilli foi investigado pelo Ministério Público por
acusação de racismo após ter feito uma piada em que comparava, no
Twitter, o gorila King Kong a jogadores de futebol.
Há casos em que a tuitada não vira caso de Justiça, mas acaba em boa dor de cabeça.
Rita Lee criticou a construção do estádio do Corinthians em Itaquera.
Chamou o bairro da zona leste paulistana de "c... de onde sai a bosta do
cavalo do bandido". Gal Costa disse que os conterrâneos baianos eram
preguiçosos. As duas ouviram poucas e boas do público.
As empresas têm ficado de olhos nos perfis de seus funcionários. Dois
rapazes, um da região de Campinas (SP), outro de Piracicaba (SP),
acabaram demitidos por justa causa após postagens inconsequentes.
O primeiro publicou no Orkut que estava furtando notas fiscais da
empresa onde trabalhava. O segundo postou no YouTube um vídeo em que
dava cavalos de pau com a empilhadeira da empresa.
Ambos entraram com ações na Justiça do Trabalho a fim de reverter o caráter da demissão, mas perderam.
Juliana Abrusio, professora de direito eletrônico da universidade
Mackenzie, aponta que o afã de fazer um desabafo, de exprimir uma
opinião ou de simplesmente demonstrar atitude crítica em relação a algo
faz com que as pessoas percam a ideia do alcance da internet.
"Se você fala mal de alguém numa mesa de bar com seis pessoas, ele fica
ofendido, mas é suportável. Quando vai para 6.000 ou 6 milhões de
pessoas, a pessoa pode ser destruída", afirma.
Renato Opice Blum, advogado especializado em crimes digitais, diz que o
Brasil tem mais de 30 mil decisões judiciais relacionadas à internet. Só
em seu escritório há cerca de 5.000 mil ações.
Um fotógrafo colaborador do Grupo Folha acabou afastado após publicar no Twitter uma declaração considerada ofensiva aos torcedores do Palmeiras, na sede do clube. Foi agredido fisicamente.
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