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Aposentadorias concedidas após 1999 são revistas pelo o INSS
Os trabalhadores que se aposentaram por tempo de serviço depois de 28 de novembro de 1999 podem solicitar a revisão dos valores e conseguir um reajuste de até 11%. A informação é do Ministério da Previdência, cujos postos de atendimento já fazem a revisão.
O procedimento é válido até para a aposentadoria proporcional. O benefício integral exige 35 anos de contribuição para o homem e 30 para mulher. Para o proporcional, as mulheres precisam ter 25 anos e os homens 30 de contribuição. O reajuste ocorre devido ao direito adquirido.
Veja mais detalhes, extraídos do Jornal Agora:
A revisão
Até novembro de 1999, não havia o fator previdenciário e o salário de benefício --base para os benefícios do INSS-- era a média das últimas 36 contribuições (hoje, é a das 80% maiores contribuições feitas desde julho de 1994).
Quem poderia se aposentar até então não tem o fator. Além disso, o cálculo do salário de benefício era pelas últimas 36 contribuições. Assim, quem pagou o INSS com valores maiores nas 36 últimas contribuições pode ter um salário de benefício mais alto que o feito pelas novas regras.
A vantagem vale também para a aposentadoria proporcional, que exige idade mínima (53 anos, para homem, e 48, para mulher) e um pedágio. O pedágio é um tempo a mais exigido para a aposentadoria. Para o homem, é igual a 40% do tempo que faltava para completar 30 anos de contribuição em 16 de dezembro de 1998; para a mulher, 40% de 25 anos.
Em 1998
O mesmo entendimento vale para quem poderia se aposentar até 16 de dezembro de 1998 --quando as mudanças começaram--, mas que se aposentou depois. Nesse caso, o reajuste chega a 19,56% pois, nessa época, não havia pedágio nem idade mínima.
O INSS afirma que, no cálculo da aposentadoria, faz as três contas --em 1998, em 1999 e na data do pedido-- e concede o maior benefício. "Mas em várias ocasiões isso não foi feito. O segurado pode conferir sua carta de concessão para ver se o fator foi aplicado. Se foi, o cálculo foi pelas regras atuais", diz o advogado Daisson Portanova. É possível pedir um novo cálculo no INSS, desde que a aposentadoria tenha sido concedida há menos de dez anos.
Fonte: Jornal Agora
Por: Márcio Dornelles
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CAGECE esclarece motivo da falta de água em Salitre. A Assessoria de Imprensa da Cagece enviou nota ao Portal Ceará Agora esclarecendo a falta de água no município de Salitre. Segue nota: Sobre reclamação feita pelos moradores do município de Salitre, que argumentaram sobre a falta de água no município, especificamente no bairro Alto, a Cagece informa que está contratando serviços e materiais necessários para a recuperação do PP4 (Poço Pioneiro 4), com previsão de funcionamento para o dia 15 de novembro de 2009, assim beneficiando toda a população de Salitre. (Fonte:Por: Christina Herbster/Site Ceará Agora). ------------------------------------------------------------------------------------------------------- Vacina contra gripe A é segura para grávidas, diz OMS A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou nesta sexta-feira que todas as vacinas contra a gripe A são seguras para grávidas, acrescentando que uma dose é suficiente para imunizar a população a partir dos seis meses de idade. (Fonte: JM). -------------------------------------------------------------------------------------------------------
"Face à resposta imunitária da população vacinada e às considerações de saúde pública, uma dose é adequada para vacinar pessoas a partir dos seis meses de idade", afirmou a diretora da unidade de pesquisa de vacinas da OMS, que hoje atualizou as recomendações do grupo internacional de especialistas em imunização (SAGE, na sigla inglesa).
Marie-Paule Kieny adiantou que o SAGE mantém a recomendação de não vacinar crianças com menos de seis meses de idade, mas destacou que é preferível abranger, nas campanhas de vacinação, o maior número possível de crianças a partir desta idade.
Jornalista comenta imbróglio sobre denominação de prédios.
Sob o título “Perseguição”, o jornalista Edilmar Norões fez o seguinte comentário na sua coluna política do Jornal Diário do Nordeste: “O deputado estadual Vasques Landim, que vem de deixar o PSDB e ingressar no PR do ex-governador Lúcio Alcântara, está denunciando "perseguição de governistas contra projetos seus na região do Cariri". E veja que esses projetos apenas procuram homenagear personalidades caririenses cujos nomes perpetuarão sua memória em instituições públicas estaduais, a exemplo de Ossian Araripe e José Feijó de Sá.
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Briga entre Sbt x Record
Tudo leva a crer que em novembro a Rede Record e SBT vão brigar pela audiência quando iniciarem seus reality shows. Antes da briga com o Big Brother Brasil, A Fazenda terá que enfrentar Solitários.
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Estados terão de devolver parte do ICMS
O governo vai ressarcir consumidores de energia, que têm pago mais que o devido desde 2002.
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Governo anuncia prorrogação da redução do IPI
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou nesta quinta-feira a prorrogação da redução do IPI para produtos da linha branca. A redução do imposto, no entanto, está condicionada ao consumo de energia de cada produto, de acordo com o selo do Inmetro. Confira a reportagem completa!
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