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As informações vem de Luciano Augusto site Ceará Agora publicado na edição do dia (15) com fontes extraidas da Agência Brasil.
Confira a matéria.
Uma portaria assinada nesta quarta-feira (15) pelo Ministro das Cidades, Márcio Fortes, durante a abertura da Marcha dos Prefeitos em Brasília, reduz em até 40% as contrapartidas dos municípios nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
De acordo com a portaria, será feita a redução imediata de 20% da contrapartida e mais 20% de acordo com a desempenho na execução do empreendimento. Essa redução será feita desde que o valor da contrapartida do município seja maior do que 5% do valor da obra.
Além disso, para a concessão dessa redução deverá ser observado o contrato firmado entre o município, o governo estadual e o governo federal e também o valor da contrapartida vigente na publicação da portaria.
Agência Brasil
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