sexta-feira, 17 de julho de 2009

[Leia] Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Potengi

Com informações repassadas ao nosso blog pela equipe de apoio através da Srª. Altair Pacheco dos Santos comunicamos que o Secretário de Ação Social o Srº. Luiz Daniel, estará realizando nesta nessa segunda feira (20) de julho, dia do amigo, às 9h da manhã, na Câmara de Vereadores, a posse do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação e Interesse Social de Potengi, o evento contará com a presença da população e das autoridades municipais.
Todos os conselheiros titulares e suplentes devem comparecer, para assinatura solene do "Termo de Posse".
"Obrigado pelo o convite e pela preciosa informação."

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  • Art. 5º
    • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
    • VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
    • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença
    • Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
    • § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.

 
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