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AS NOTICIAS DE HOJE NA NOSSA CIDADE: "O DIA DE HOJE NA HISTÓRIA"

quarta-feira, 1 de abril de 2015

SEMANA SANTA: Detran e PRE mobilizam 600 agentes para fiscalização


01/04/15 A operação de fiscalização de trânsito nas rodovias estaduais, durante a Semana Santa,vai mobilizar, de 2 a 5 abril, 600 agentes do Detran e Polícia Rodoviária Estadual PRE, que utilizarão 170 viaturas e 190 bafômetros. As 105 operações serão realizadas em Fortaleza, Região Metropolitana, região Litorânea - Leste e Oeste (de Jijoca de Jericoacoara a Icapuí), na região Serrana (Guaramiranga e Ibiapaba), Sertão, Vale do Jaguaribe, Cariri e Zona Norte.

Na Região Metropolitana, serão mantidas as operações de Retorno das Praias, articulada pela Secretaria das Cidades e executada pelo Detran, com a abordagem de motociclistas para teste do etilômetro. Graças as duas operações iniciadas nos últimos finais de semana, especificamente para abordar condutores de motocicleta, houve redução de número de acidentados atendidos no IJF.

O Detran intensificará o trabalho de apreensão de animais nas rodovias estaduais. Anualmente, são apreendidos 13 mil animais, em média, e são mantidos na fazenda Paula Pessoa, do Estado, em Santa Quitéria. O patrulhamento das rodovias estaduais será diário,por 14 equipes, com igual número de viaturas.

O Detran recomenda a quem vai viajar que verifique a situação de segurança do veículo,conferir a documentação (licenciamento anual, seguro DPVAT e IPVA e a validade da CNH). Além disso, os condutores devem conhecer o percurso até o destino final, definido o melhor trajeto, manter o limite de velocidade definido para rodovia.

Bolsa para estudar em Portugal tem inscrições abertas


01/04/15 Tá atrás de uma bolsa para estudar em Portugal? Então preste atenção, porque estão abertas as inscrições para o concurso de bolsas Luso-Brasileiras do Santander. As bolsas para intercâmbio em Portugal têm duração de seis meses. O concurso é anual e seleciona universitários de instituições públicas brasileiras de educação superior. Nesta edição do programa, 165 estudantes de 24 universidades públicas brasileiras serão contemplados. As inscrições estão abertas até 10 de maio de 2015.

A bolsa do Programa de Bolsas Luso-Brasileiras 2015 tem valor equivalente a 3,3 mil euros por aluno. Com certeza, esse valor não cobre tudo que se gasta em um semestre fora, mas é uma grande ajuda para cobrir custos com transporte, hospedagem e alimentação.  Os interessados devem preencher o formulário de inscrição, imprimi-lo e entregar à área de Relações Internacionais da respectiva universidade com os documentos necessários para formalizar o interesse em participar. Os selecionados devem programar o intercâmbio entre agosto/2015 e dezembro/2016.

Clique AQUI e inscreva-se!

Clique AQUI e leia o Edital na íntegra

Extraído do Blog Sobral Em Revista

Proprietário de um bar é morto a bala em Tabuleiro do Norte (CE)


01/03/15 Um jovem identificado apenas como Rafael (Nêga Maluca) tombou sem vida na noite de hoje (1) no município de Tabuleiro do Norte (CE). 

As primeiras informações apontam que o rapaz foi morto a bala dentro de um bar de sua propriedade com vários disparos de arma de fogo nas costas. A polícia está no local colhendo as informações.

Aeronáutica lança edital para sargento com 142 vagas

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01/04/15 O Comando da Aeronáutica (COMAER), por meio do Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS), divulgou dois editais de concurso público com 142 vagas para ingresso nos estágios de adaptação a graduação de sargento da Aeronáutica (EAGS) a serem realizados no próximo ano, em 2016.

Sobre as vagas

No caso das ofertas nas áreas de administração (35), eletricidade (25), pavimentação (4), topografia, (4) e obras (14) o EAGS terá duração de 21 semanas e será dividido em duas turmas.

Já as especialidades de sistemas de informação (15), enfermagem (15) e eletrônica (30) integram o estágio de adaptação a graduação de sargento da Aeronáutica na modalidade especial "B" (AEGS-ME-B), cuja duração é de um ano.

Ambos estágios serão ministrados sob regime de internato militar na Escola de Especialistas da Aeronáutica (EEAR), localizada no município de Guaratinguetá, no interior de São Paulo.

Durante a realização do estágio, o aprovado estará sujeito ao regime escolar da EEAR e fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

Para participar do concurso da Aeronáutica é necessário ter Ensino Médio completo e curso técnico na área desejada. Também não serão aceitos candidatos com menos de 17 anos e nem aqueles que vão completar 25 anos de idade até 31 de dezembro do ano da matrícula no EAGS 2016.

Os formandos com aproveitamento no EAGS serão distribuídos e classificados nas Organizações Militares (OM) do COMAER, abrangendo todo o território nacional, de acordo com a necessidade da Administração.

Como participar

As inscrições para o concurso seguem até as 15h do dia 21 de abril. Os interessados devem preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI) disponível nos sites do Comando da Aeronáutica (www.fab.mil.br) e da Escola de Especialistas da Aeronáutica (www.eear.aer.mil.br). As inscrições só serão efetivadas após o pagamento da taxa no valor de R$ 60.

A seleção dos candidatos será realizada em três etapas. A primeira é a prova objetiva, a ser aplicada no dia 31 de maio nas cidades de Belém/PA, Recife/PE, Fortaleza/CE,Salvador/BA, Rio de Janeiro/RJ, Belo Horizonte/MG, São Paulo/SP, São José dos Campos/SP, Campo Grande/MS, Canoas/RS, Porto Alegre/RS, Curitiba /PR, Brasília/DF, Manaus/AM e Porto Velho/RO.

Os aprovados serão convocados para a segunda fase, composta por inspeção de saúde, avaliação psicológica, exame físico e prova prática da especialidade.

Na terceira e última etapa, os candidatos qualificados serão chamados para a apresentação dos documentos.

Agora é lei: mãe pode registrar filho no cartório sem presença do pai


01/04/15 A partir desta terça-feira (31) mães poderão se dirigir aos cartórios para providenciar o registro de nascimento de seus filhos. A autorização está prevista na Lei 13.112/2015, publicada no Diário Oficial da União. A norma sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, legalmente equipara mães e pais quanto à obrigação de registrar o recém-nascido.

Conforme o texto, cabe ao pai ou à mãe, sozinhos ou juntos, o dever de fazer o registro no prazo de 15 dias. Se um dos dois não cumprir a exigência dentro do período, o outro terá um mês e meio para realizar a declaração.

Antes da publicação da lei, era exclusiva do pai a iniciativa de registrar o filho nos primeiros 15 dias desde o nascimento. Apenas se houvesse  omissão ou impedimento do genitor, é que a mãe poderia assumir seu lugar.

O texto que deu origem à Lei (PLC 16/2013) foi aprovado pelo Senado no dia 5 de março.

Declaração de Nascido

O texto deixa claro que será sempre observado artigo já existente na Lei dos Registros Públicos (Lei 6.015/1973) a respeito da utilização da Declaração de Nascidos Vivos (DNV) para basear o pedido.

Pelo artigo citado (art. 54), o nome do pai que consta da DVN não constitui prova ou presunção da paternidade. Portanto, esse documento, emitido por profissional de saúde que acompanha o parto, não será elemento suficiente para a mãe indicar o nome do pai, para inclusão no registro.

Isso porque a paternidade continua submetida às mesmas regras vigentes, dependendo de presunção que decorre de três hipóteses: a vigência de casamento (art. 1.597 do Código Civil); reconhecimento realizado pelo próprio pai (dispositivo do art. 1.609, do mesmo Código Civil); ou de procedimento de averiguação de paternidade aberto pela mãe (art. 2º da lei 8.560, de 1992).

FONTE Agência do Senado

CRATO,CE: Marcha das Mulheres Negras reúne duas mil pessoas

01/04/15 Cerca de duas mil pessoas acompanharam na manhã dessa terça-feira (31), a Marcha das Mulheres Negras do Cariri. Os participantes se concentraram em frente à Praça da Prefeitura do Crato, saindo em caminhada pelas principais avenidas do centro até a Praça da Reffsa.

Este ano a marcha teve como tema “Contra o racismo e a violência e pelo bem viver”. A marcha foi articulada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Mulher Cratense e pelo Grupo de Valorização Negra do Cariri (Grunec). Segundo a coordenadora do movimento, Verônica Carvalho, a marcha busca refletir sobre a situação da mulher no contesto do racismo e da violência.

Durante a caminhada, as mulheres carregavam cartazes e faixas reivindicando acesso às políticas públicas de saúde e educação; igualdade racial nas universidades; inclusão na vida política e social; além do fim das revistas vexatórias em cadeias.

CEARÁ: PRF alerta sobre condições e perigos das estradas durante o feriadão da Semana Santa

01/04/15 Os que pretendem pegar as estradas federais no Ceará durante o feriadão da Semana Santa, entre os dias 3 e 5 de abril, devem prestar atenção a pelo menos 29 trechos danificados nas BRs. O alerta é da Policia Rodoviária Federal (PRF), após realizar mapeamento nos locais, para que condutores redobrem a atenção e trafeguem com mais cautela durante a viagem, evitando, assim, a ocorrência de acidentes pelas deformidades nas vias.

Ao longo da BR-116, conforme o levantamento, a má conservação resultou no aumento das dimensões dos buracos existentes, onde há ocorrência de danos às rodas e pneus de veículos, assim como acidentes. Entre os trechos apontados no sentido crescente, estão o quilômetros 11,09 e 16,0, onde há acúmulo de água com risco de aquaplanagem. No sentido decrescente, o alerta é para os Kms 64,3 e 96,5 e, em ambos os sentidos, as deformações estão nos Kms 65,1 e 65,9.

A PRF alerta, também, para a sinalização deficiente em alguns pontos, como os Kms 129 (crescente); 135 (decrescente) e 139,8 (decrescente) com placas danificadas, Kms 150,7 (decrescente) e 193,2 (crescente) com placas encobertas, além do Km 165,7 (decrescente) com placa pichada. Na rodovia há, também, asfalto danificado nos Kms 121,5 e 225, sentido crescente.

Já na BR-030, o alerta é para os buracos nos trechos dos Kms 0 ao 6.7, 17 ao 18 e 82 ao 116, além da existência de erosão no Km 87. De acordo com a PRF, todos os relatos já foram comunicados ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). A população pode, também, relatar os problemas ao órgão, por meio do aplicativo Dnit Móvel, informando o local e o tipo de ocorrência.

Os motoristas precisam redobrar atenção em todos esses trechos, aliado à condução de acordo com as normas de segurança nas estradas, segundo ressalta o chefe de comunicação social da PRF, Alexandro Batista. As maiores ocorrências nas estradas, diz, são o excesso de velocidade, embriaguez ao volante e as ultrapassagens proibidas, foco maior da operação de fiscalização durante o feriado.

"Buracos, chuvas, neblina, tudo pode ser um risco, então é melhor estar dentro ou abaixo da velocidade permitida, pois te dá meios de reagir em tempo hábil", esclarece. Alexandro acrescenta que a maior parte da malha viária das BRs é de pista simples, o que impulsiona as ultrapassagens indevidas e, por consequência, as colisões frontais, consideradas as maiores causas de mortes nas estradas. "A colisão frontal responde por cerca de 30% dos acidentes, mas tem uma letalidade em torno de 80%", revela.

Ainda conforme o policial, os condutores devem ter grande atenção ao elevado fluxo que cruza as estradas. "Temos muitos pedestres atravessando, alguns podem estar embriagados, além de ciclistas, motociclistas e muitos animais soltos. Se estiver com velocidade reduzida, sem sonolência e sem a ingestão de bebida alcoólica, você certamente vai evitar esses acidentes ou diminuir os impactos sobre ele".

Estaduais
Em relação às estradas estaduais, o Departamento Estadual de Rodovias (DER) informou que a malha viária encontra-se em perfeito estado, mas alerta para os cuidados com os trechos em obras. Entre os espaços apontados pelo órgão como os de maior impacto para o período da Semana Santa estão as obras de duplicação e pavimentação do Anel Viário; da CE-060, entre os municípios de Pacatuba e Redenção; da CE-010, na Ponte da Sabiaguaba; CE-040, entre Guajiru e Aracati; CE-085, entre o Paracuru e o Trairi e a CE-368, entre Russas e Quixeré.

Já as obras de restauração atingem vários trechos, entre eles a CE-253, entre Mucambo e Ibiapina; a CE-060, entre Mombaça e Acopiara; CE-187, entre Viçosa do Ceará e Tianguá; CE-085, entre Trairi e Itapipoca; CE-138, beneficiando São João do Jaguaribe e Alto Santo; CE-362, entre Massapê e Uruóca, além da CE-292, entre Nova Olinda e Campos Sales.


RENATO BEZERRA
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

TAUÁ,CE: Embrapa pesquisa planta que altera sabor da carne ovina/caprina

01/04/15 A Embrapa Caprinos situada no Município de Sobral está realizando uma pesquisa científica para confirmar a existência de alguma substância presente na árvore conhecida por “favela”, muito comum em diversas localidades do distrito de Carrapateiras, zona rural de Tauá, e que pode alterar o sabor da carne ovino/caprina.
A folha e o fruto da favela fazem parte da cadeia alimentar de ovinos e caprinos criados nas propriedades rurais do distrito, onde a planta existe em abundância.Os criadores do distrito afirmam que o sabor da carne dos animais oriundos da região do Carrapateiras, tem um sabor diferenciado. A carne mais saborosa e macia é atribuída a planta favela.
O Dr. Octávio Morais, técnico da Embrapa Caprinos, em entrevista concedida recentemente ao Programa Tribuna Popular da Rádio Difusora, admitiu que a favela pode influenciar no sabor da carne ovina/caprina produzida no distrito.
“O estudo ainda não é conclusivo mais a favela parece agir como um amaciante natural. A carne nessa região tem sabor diferente”, afirmou acrescentando que a pesquisa ainda não foi concluída”.
A Embrapa Caprinos desenvolve em Tauá o Programa Rota do Cordeiro, em parceria com a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado, dando assistência técnica a 240 criadores.

WhatsApp atualiza automaticamente com a função de chamadas de voz



01/04/15 O WhatsApp começou a ser atualizado automaticamente para a versão que faz chamadas gratuitas pelo mensageiro. A novidade se iniciou na última semana, porém a maioria dos usuários começou a ganhar a função nesta segunda-feira (30). Por enquanto as chamadas no WhatsApp só estão disponíveis para dispositivos Android.

Para receber o recurso, o usuário deverá apenas ter instalado a mais recente versão (2.12.19) do aplicativo no smartphone. Junto com a nova função, o app atualiza a interface, apresentando uma aba para ligações, uma para conversas e a última com contatos. A atualização para iOS sairá em breve, segundo os desenvolvedores do WhatsApp. Anteriormente, para realizar as ligações o usuário deveria atualizar manualmente, baixando o arquivo APK e necessitava de convite.

CCJ da câmara aprova proposta que reduz maioridade penal


01/04/15 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira (31) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 para 16 anos. Trata-se do primeiro passo para o andamento da proposta na Casa, pelo qual os deputados avaliam que o texto está de acordo com a própria Constituição. 

O texto permite que jovens com idade acima de 16 anos que cometerem crimes possam ser condenados a cumprir pena numa prisão comum. Hoje, qualquer menor de 18 anos que comete algum crime é submetido, no máximo, a internação em estabelecimento educacional.

Para avançar, a proposta agora precisa passar pela análise de uma comissão especial de deputados, que analisam o mérito (conteúdo) da PEC. Essa fase deve durar 40 sessões, que leva aproximadamente dois meses.

Se aprovada na comissão, a proposta vai ao plenário, onde são exigidos 308 votos, do total de 513 deputados, para aprovação, em duas votações. Depois, a proposta precisa passar pela CCJ do Senado e mais duas votações no plenário, onde são exigidos 49 votos entre os 81 senadores.

A PEC foi apresentada em agosto de 1993 e ficou mais de 21 anos parada. Neste ano, a CCJ da Câmara retomou as discussões, encerradas nesta terça após várias tentativas de adiamento por parlamentares contrários, em minoria na comissão.

Nesta terça, deputados do PT, PC do B e PSOL, os maiores críticos, tentaram mais uma vez impedir a votação, por meio de manobras para alterar a ordem dos trabalhos da CCJ. Como estavam em minoria, no entanto, foram derrotados nas votações desses pedidos.

Na sessão também estavam presentes manifestantes contrários e também manifestantes a favor da PEC. Eles carregavam faixas e cartazes com palavras de ordem. Não houve tumulto na participação dos manifestantes.

CEARÁ: Governo do Estado convoca 238 aprovados em concurso da Pefoce



01/04/15 O governador Camilo Santana aprovou a convocação de 238 candidatos aprovados remanescentes da 1ª fase do concurso da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), regido pelo Edital nº1 da Pefoce, de 8 de dezembro de 2011. Os candidatos aprovados estão sendo convocados para realizarem suas matrículas na 2ª turma do Curso de Formação Profissional e para a entrega da Ficha de Informações Confidenciais (FIC). As vagas são destinadas para cargos de Médico Perito Legista, Perito Criminal, Perito Legista e Auxiliar de Perícia. Todos de 1ª classe.

A matrícula no Curso de Formação Profissional será realizada em duas fases. A primeira será via internet, (clique AQUI), devendo o candidato preencher a ficha de matrícula disponível, das 10 horas do dia 6 de abril de 2015 às 21 horas do dia 07 de abril de 2015, observado o horário local.

A segunda fase, por sua vez, será realizada de forma presencial, com a entrega da documentação para ingresso no Curso de Formação Profissional e para a Investigação Social. A FIC está disponível no (AQUI), e deverá ser devidamente preenchida e entregue das 9 horas às 16 horas (horário local), nos dias 9 e 10 de abril, na sede da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), situada na Avenida Costa e Silva, 1253 – Mondubim.

SAIBA MAIS
* A relação dos candidatos que tiverem a sua matrícula homologada, bem como a convocação para o credenciamento e para a aula inaugural serão divulgados (AQUI), em data a ser oportunamente divulgada.

Mauriti pode ser a primeira cidade digital do Cariri


01/04/15 Poderemos ter a primeira cidade 100% digital do Cariri em breve. É nessa perspectiva que Mauriti avança no projeto “Cidade Digital”. Com o projeto, Mauriti terá seus serviços públicos integrados e a população acesso gratuito à internet banda larga. Na gestão municipal o sistema vai interligar de saúde, educação, centros comunitários, associações e outras entidades, permitindo maior inclusão.

Além disso, o município ganhará monitoramento através de câmeras de vigilâncias, instaladas em vias de grande circulação como comércio e escolas. As imagens serão compartilhadas com a Polícia Militar e o DEMUTRAN. O gabinete do prefeito Evanildo Simão (PT) já recebeu ofício do Ministério das Comunicações, autorizando a elaboração do projeto..

Fonte: Madson Vagner

Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula

Deputado Alceu Moreira (PMDB-RS)01/04/15 Proposta em análise na Câmara dos Deputados (PL 104/15) proíbe o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, como celulares e tablets, nas salas de aula da educação básica e superior de todo o País.

O projeto, de autoria do deputado Alceu Moreira (PMDB-RS), prevê que os aparelhos só serão admitidos em sala se integrarem as atividades didático pedagógicas e forem autorizados pelos professores.

O texto amplia o alcance de projeto de lei apresentado em 2007 pelo deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que pretendia proibir apenas o uso de telefones celulares nas salas de aula.

Antes de ser arquivado com o fim da legislatura passada, o projeto de Mattos (PL 2246/07) chegou a ser aprovado pela então Comissão de Educação e Cultura, onde foi alterado para estender a proibição a todos os aparelhos eletrônicos portáteis.

A comissão concluiu que “para preservar a essência do ambiente pedagógico, deveria estender a proibição a todos os equipamentos eletrônicos portáteis, que desviam a atenção do aluno do trabalho didático desenvolvido pelo professor”.

Tramitação

A proposta será analisada conclusivamente pelas comissões de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Governador faz a entrega de 11 viaturas ao Corpo de Bombeiros do Estado

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01/04/15 A partir desta quarta-feira (1), mais 11 viaturas do Corpo de Bombeiros estão integradas ao sistema de segurança pública do Estado do Ceará. A entrega foi realizada em cerimônia no Palácio da Abolição, onde o governador Camilo Santana fez a distribuição dos veículos de resgate, salvamento e combate a incêndios para reforçar as ações da corporação tanto na Capital como no Interior. “Hoje, estão sendo entregues 11 equipamentos de ponta e de alta tecnologia que serão distribuídos em seis municípios do Ceará, garantindo a estrutura para que o Corpo de Bombeiros possa cumprir o seu papel de forma mais efetiva”, destacou o governador.

Das 11 viaturas, foram entregues seis do tipo Auto Bomba Tanque (ABT), capacitadas principalmente para combate a incêndios; duas são Auto Tanque (AT), também com atuação em incêndios, mas de maior suporte às ABTs; e três de Auto Salvamento (AS), específicas para resgates. Quatro delas foram destinados para Fortaleza e os outros sete para cidades interioranas – Juazeiro do Norte (2), Iguatu (2), Sobral, Limoeiro do Norte e Crato.

Fies passa a exigir média mínima no Enem


01/04/15 Foi determinado na última segunda-feira (30), que, o estudante que tiver média inferior a 450 pontos nas provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não poderá se inscrever para uma bolsa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Além da média mínima, o candidato não pode ter nota zero na redação. As inscrições vão até o dia 30 de abril.

Em fevereiro, foram abertas as inscrições para novas adesões ao Fies, mas sem a obrigatoriedade da nota mínima. Era preciso apenas ter feito o Enem para solicitar o financiamento. Não estão sujeitos a essa regra os professores do quadro permanente da rede pública matriculados em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.

A regra de exigir a média mínima no Enem foi estabelecida em portaria do Ministério da Educação, publicada em dezembro de 2014, e gerou descontentamento de estudantes e representantes de instituições privadas de ensino superior. Instituições estimam que a mudança reduzirá em pelo menos 20% o número de contratos do Fies.

O Ministério da Educação descarta a possibilidade de abrir mão da exigência. Segundo a pasta, a mudança foi feita em prol da qualidade do ensino superior e o diálogo com as entidades é permanente.

O Fies financia de 50% a 100% das mensalidades, dependendo da renda familiar mensal bruta. É destinado a alunos matriculados em cursos superiores presenciais não gratuitos, oferecidos por instituições cadastradas no programa e que tenham obtido resultados positivos nas avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior.

Entre as mudanças feitas pelo ministério no Fies, estão também a alteração de 12 para oito no número de parcelas de repasse de recursos para as instituições privadas e percentual máximo de reajuste para mensalidades no caso de aditamentos de contratos.

(com Agências)

Novas regras do Programa Minha Casa, Minha Vida para pequenos Municípios foram publicadas

Perf. Iguatu (CE)

01-04-15 Novas diretrizes do Programa Minha Casa, Minha Vida foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 31 de março.

Dentre as novas regras, a Portaria veda que às Instituições Financeiras e Agentes Financeiros tenham qualquer vínculo com os executores das obras para a análise e o acompanhamento das obras. A publicação também traz clareza sobre a seleção dos beneficiários e a substituição, quando for o caso. “Em situações de falecimento ou desistência formal do beneficiário pode ser realizada a substituição antes da ocupação do imóvel e da formalização do Termo de Entrega de Unidade Habitacional”, estabelece a portaria.

Segundo esclarecimentos, a prática de substituição do beneficiário em situação de falecimento e a abertura de nova chamada para inserção de um outro beneficiário só pode ocorrer caso o falecido seja o único componente do grupo familiar. Além disso, tem situações em que o beneficiário não pode assinar o Termo de Entrega de Unidade Habitacional, assim caberá à Secretaria Nacional de Habitação a deliberação sobre a situação.

Em relação a prorrogação de prazo para a execução das obras somente, a norma permite que sejam concedidos a partir de um normativo específico a ser definido pelo Ministério das Cidades.

Acesse a portaria aqui

Revisão da conta de luz cai para 13,81% no Ceará


01-04-15 A menos de um mês para que a revisão tarifária da Companhia Energética do Ceará (Coelce) passe a vigorar, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) apresentou um estudo modificando os valores que devem incidir sobre a conta de luz. De acordo com a Agência, o efeito médio da revisão deve ser de 13,81%, sendo 8,84% para os consumidores residenciais e 25,2% para os industriais. Os índices foram apresentados ontem, durante uma reunião em Brasília, com representantes da Coelce e de conselhos de consumidores.

De acordo com consultor de energia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec), Jurandir Picanço, que estava presente no encontro, o estudo da Aneel foi resultado da audiência pública realizada no último dia 6 de março, em Fortaleza, quando a proposta de revisão tarifária foi apresentada aos consumidores. Na ocasião, o efeito médio era de 14,67%, sendo que o índice era de 9,41% para os consumidores residenciais e 26,55% para o setor industrial.

Os valores apresentados ontem pela Aneel ainda podem sofrer modificações até o dia 14 de abril, quando a diretoria da Agência vai apreciar a revisão proposta para a concessionária de energia do Ceará. A revisão tarifária passa a valer a partir do dia 22 de abril.

Direitos dos consumidores
Apesar de elogiar a maneira como a Aneel tem conduzido o processo de revisão tarifária no Estado, Picanço argumenta que os procedimentos devem buscar contemplar mais os benefícios para os consumidores. "Esse já é o quarto ciclo de revisão tarifária e ainda não conseguiram cumprir as regras. Só estão aplicando uma, e é uma mudança que interessa à concessionária, o cálculo do custo do capital. Por que só se aplica uma regra no ciclo, e justamente aquela que interessa a concessionária?", questiona.

Custos inclusos
Na apresentação da segunda proposta de revisão tarifária para a Coelce, no início do mês passado, o diretor da Aneel, André Pepitone, garantiu que os cálculos para determinar os índices já incluiam a Revisão Tarifária Extraordinária, que estabeleceu, ainda em março, um aumento de 10,3% na conta de luz dos cearenses, além da incidência das bandeiras tarifárias, em vigor desde janeiro.

Ao todo, 63 concessionárias passarão pelo quarto ciclo de revisão tarifária, este ano, que foi inaugurado com a Coelce, de acordo com Pepitone.

Histórico
No último ciclo de revisão tarifária da Coelce, realizado em 2012, os consumidores do Estado tiveram uma redução média de 7,61% na conta de luz, resultado da soma de 12,20% negativos da própria revisão mais 5,21% do reajuste anual. O percentual foi o primeiro negativo desde 2007, quando o Ceará tinha registrado redução de 8,89% no valor da tarifa. Para os consumidores residenciais, o recuo médio, na época, foi de 8,20%, enquanto para os consumidores de alta tensão, esse índice foi de 6,36%.

Socorro custará R$ 37,4 bilhões
O socorro ao setor elétrico vai custar R$ 37,417 bilhões aos consumidores, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O valor será diluído e repassado para a conta de luz nos próximos quatro anos e meio e deve causar um impacto de 6 pontos porcentuais, em média, nas tarifas

O empréstimo foi feito para ajudar as distribuidoras a pagar pela compra de energia ao longo do ano passado e evitar um reajuste muito elevado para os consumidores de uma só vez. Ao todo, essa despesa consumiu R$ 21,176 bilhões. Mas o custo, na prática, ficará muito maior devido aos juros cobrados pelas instituições financeiras, que vão consumir R$ 12,838 bilhões.

O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, negou que o custo do empréstimo tenha sido muito elevado. "O custo foi analisado e entendido como compatível com o mercado", disse. "Foi uma operação em condições de mercado. Foi uma negociação dura, ampla, mas as condições pactuadas são compatíveis com negociações semelhantes já feitas".

Como garantia da operação, os bancos decidiram cobrar 10% do valor total do empréstimo, o correspondente a R$ 3,401 bilhões. Esse valor será recolhido na tarifa cobrada pelo consumidor e, ao final do pagamento do empréstimo, será ser devolvido. "O que é normal em qualquer garantia é que a conta tenha uma folga. Você não pode garantir um fluxo que é exatamente o valor da sua obrigação", explicou Rufino. "Uma distribuidora pode ficar inadimplente e aí não é suficiente para amortizar".

Três operações foram acordadas. A primeira, em abril de 2014, foi de R$ 11,2 bilhões. A segunda, em agosto, foi de R$ 6,578 bilhões. E em fevereiro deste ano, foi fechada a última parcela, de R$ 3,398 bilhões.

Embora cada operação tenha sido fechada com um taxa de juros diferente, o custo médio do empréstimo será de CDI, mais 2,7% ao ano, com amortização em 54 meses, de novembro deste ano a abril de 2020.

Tarifas
Para pagar o empréstimo, as tarifas devem subir, em média, entre 5 e 6 pontos porcentuais a partir deste ano. O repasse será feito na data do reajuste anual de cada distribuidora. As distribuidoras que já passaram pelo reajuste ordinário anual em 2015 terão o aumento autorizado reduzido. Aumentos de sete empresas aprovados em fevereiro e março consideravam que o empréstimo seria pago em dois anos. Por isso, o impacto do empréstimo foi maior.

JÉSSICA COLAÇO
REPÓRTER

Fonte: Diário do Nordeste

Ambulância sai da pista, capota e mata paciente no Interior do CE

Ambulância transportava paciente do interior do Ceará para Fortaleza (Foto: PRF/Divulgação)

O paciente transportado em uma ambulância morreu após acidente com o veículo na BR-304 no início da tarde desta quarta-feira (1º). A Polícia Rodoviária Federal acredita que o motorista tenha perdido o controle e saiu da pista em uma curva próxima a Aracati, no litoral do Ceará.

O paciente era transportado do interior do Ceará para Fortaleza em estado grave de saúde. Segundo a PRF, ainda não foi confirmado se ele morreu devido ao acidente ou por complicação do estado de saúde. 

PRF vai ouvir pessoas na ambulância para
identificar causa do acidente (Foto PRF/Divulgação)

Outras três pessoas eram transportadas na ambulância: o motorista, uma enfermeira e o acompanhante do paciente. Eles foram levados a Fortaleza com ferimentos leves e passam bem, de acordo com o Instituto Doutor José Frota, onde foram atendidos.

Eles serão ouvidos para identificar a causa do acidente. Segundo a PRF, não há sinais de que o motorista se envolveu em uma colisão. Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal também faz perícia no local do acidente.


Fonte: G1/CE

Projeto defende penas maiores para estelionato contra idosos


01-04-15 Quem aplicar golpes contra idosos poderá ser punido com mais rigor. É o que prevê um projeto que foi aprovado na última segunda-feira (30) na Câmara Federal. O texto altera o Código Penal e dobra a pena de estelionato se o crime for cometido contra pessoas de 60 anos. Atualmente, a pena para esse crime é de multa e de um a cinco anos de reclusão.

Com a aprovação do projeto, e se ele entrar em vigor, a pena vai passar agora para dois a dez anos de prisão. O objetivo é coibir fraudes contra empréstimos de idosos - pessoas que, segundo o autor da proposta, deputado Márcio Marinho (PRB-BA), estão mais vulneráveis a esse tipo de crime.

(Fonte: Agências)

Oi corta 1 mil postos e reduzirá em 20% gastos com pessoal


01-04-15 A Oi está eliminando 1.070 postos de trabalho da empresa em abril, ou 6 por cento do quadro de funcionários diretos, em mais uma etapa do plano de reorganização iniciado no quarto trimestre de 2014 para simplificar sua estrutura.

As demissões atingem todos os níveis da companhia e se somam ao corte de cerca de 150 diretores e gerentes em outubro passado.

O ajuste no quadro de pessoal faz parte de uma ampla estratégia do presidente da Oi, Bayard Gontijo, de fortalecer a saúde financeira da empresa, que tem alto endividamento e ainda ressente da fracassada fusão com a Portugal Telecom.

Segundo comunicado da Oi à Reuters, com os desligamentos e o bloqueio de número não informado de vagas que estavam abertas, o grupo de telecomunicações reduzirá em ao redor de 20 por cento suas despesas relacionadas à estrutura de pessoal.

Os encargos com as demissões serão contabilizados no resultado da Oi do segundo trimestre.

"O ano de 2015 é desafiador em todo o contexto macroeconômico do país e também no setor de telecomunicações. Considerando este cenário e os próprios desafios da companhia, a Oi desenvolveu um plano orçamentário para 2015 para assegurar ganhos de produtividade e de rentabilidade", disse a Oi à Reuters.

"Mesmo com a redução do quadro funcional, (a Oi) continua sendo um dos maiores empregadores do Brasil, gerando cerca de 177 mil empregos diretos e indiretos em todo o território nacional", acrescentou a companhia.

Na últimas semanas, sindicatos de trabalhadores de telecomunicações buscaram agendar audiência com representantes da Oi, em meio a rumores de demissões na empresa.

O presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Telecomunicações (Fenattel), Almir Munhoz, disse à Reuters ter sido informado pela Oi que o Estado mais afetado pelos cortes será o Rio de Janeiro, onde fica a sede do grupo.

De acordo com o sindicalista, a Fenattel demandou benefícios aos demitidos, tais como convênio médico e um salário por ano trabalhado, com o objetivo de minimizar o impacto aos dispensados.

Na sexta-feira passada, o presidente da Oi disse em teleconferência com analistas que concentrará esforços na redução de custos e na geração de caixa neste ano, após o grupo ter registrado prejuízo de 4,4 bilhões de reais em 2014.

"Temos reuniões semanais para analisar todas as linhas dos custos para melhorar em todos os aspectos, e (quadro de) pessoal é uma das linhas", disse o presidente da Oi na ocasião, sem dar mais detalhes.

Segundo a Fenattel, a Oi não está sozinha na redução de funcionários. A federação informou que a Telefônica Brasil, que opera a marca Vivo, demitiu cerca de 1 mil pessoas em fevereiro.

Neste mês, a Nextel cortou 1 mil funcionários em São Paulo.

Procuradas, Telefônica Brasil e Nextel confirmaram a realização de ajustes em seus quadros de empregados, mas não revelaram quantos funcionários foram atingidos.

A Telefônica Brasil promoveu "uma reorganização em suas áreas com o objetivo de obter maior sinergia de processos e atividades" em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, por meio de programa de demissões voluntárias.

A Nextel disse que reestruturou sua área de serviço de atendimento ao cliente para "otimizar recursos e consolidar um modelo sustentável para suas operações".

Fonte: Exame.com

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